Novidades

Eleitores têm até domingo para pedir voto em trânsito

16/08/2010 09:12
    Brasília - A Justiça Eleitoral recebeu, até o momento, apenas 38 mil pedidos de voto em trânsito para as eleições deste ano, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O número corresponde a cerca de 0,02% dos mais de...

STJ condena formalismo excessivo na interpretação de lei processual

20/07/2010 18:49
    A ministra Nancy Andrighi, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), é relatora de recurso que alega que não apresentar cópia dos documentos ao juiz deveria levar o tribunal de segunda instância a nem considerar o agravo. O...

Procuradorias Eleitorais questionam mais de 2,5 mil candidaturas em todo o Brasil

17/07/2010 10:15
    Mais de 2,5 mil candidatos tiveram seus registros questionados até esse momento pelas Procuradorias Regionais Eleitorais nos estados. O número de 2.521 constitui o balanço parcial obtido, nesta sexta-feira (16), em 25...

Promulgadas emendas do Divórcio

15/07/2010 15:40
     O Congresso promulgou nesta terça-feira (13) a nova emendas constitucional: a Emenda 66, que elimina a exigência de separação judicial prévia para obtenção do divórcio. A emenda será agora encaminhadas à publicação, para...

Após levantamento, CNJ conclui que 37% dos cartórios estão em situação irregular

15/07/2010 15:36
    De acordo com informação divulgada pela "Agência Brasil", quase 40% de todos os cartórios do Brasil precisarão mudar de dono. É o que definiu o Conselho Nacional de Justiça após um levantamento sobre a situação dos 14.964...

Documentação apreendida em escritório de Advocacia não serve de prova contra cliente

22/06/2010 13:59
    A 5ª Turma do STJ concedeu habeas corpus para excluir de investigação policial os documentos apreendidos em escritório de Advocacia do qual os suspeitos eram ex-clientes. O hábeas foi impetrado contra decisão do TRF da 4ª...

TSE deve decidir sobre extensão da Ficha Limpa

16/06/2010 10:53
    Políticos com ficha corrida na Justiça saberão, nesta quinta-feira, 17, se vão poder disputar as eleições deste ano ou se vão ser as primeiras vítimas do projeto de lei da Ficha Limpa, aprovado pelo Congresso Nacional e...

Presidente Lula indica novo ministro do Tribunal Superior do Trabalho

07/06/2010 09:54
Desembargador José Roberto Freire Pimenta     O presidente Luís Inácio Lula da Silva escolheu o desembargador José Roberto Freire Pimenta, do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG), para ser o novo ministro do...
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      Karl Marx e Friedrich Engels tinham, respectivamente, 30 e 28 anos quando o Manifesto do Partido Comunista foi...

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