CORREGEDOR DO MP APRESENTA PLANO DE TRABALHO

    Extraído de: Associação Nacional dos Membros do Ministério Público

    O Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP realiza, nesta terça-feira (25), a 9ª sessão extraordinária. Entre os destaques da pauta está a apresentação do plano de trabalho da Corregedoria Nacional do MP para o biênio 2009/2011. A proposta de trabalho do novo corregedor nacional, conselheiro Sandro Neis, prevê a realização de inspeções em todas as unidades do Ministério Público, obedecendo a critérios pré-definidos como a isonomia de tratamento e o respeito à autonomia dos MP s.

    "As inspeções servirão para constatar eventuais irregularidades, como também para o conhecimento de medidas inovadoras, que poderão ser replicadas em outras unidades do MP. Realizaremos levantamentos para apurar responsabilidades e apontar soluções", afirma Sandro Neis, que assumiu a Corregedoria Nacional no último dia 17.

    Ainda na sessão de hoje, os conselheiros analisarão o projeto de lei a ser enviado ao Congresso Nacional, para a criação de cargos e funções na estrutura organizacional do CNMP, a serem preenchidos entre 2010 e 2012. O processo está sob a relatoria do presidente da Comissão de Planejamento Estratégico e Acompanhamento Legislativo, conselheiro Achiles Siquara.

    Segundo o presidente do CNMP, o Procurador-Geral da República Roberto Gurgel, a partir de janeiro de 2010, o Conselho passará a ter seu orçamento desvinculado do Ministério Público da União e, "para que possa contar com uma estrutura mínima indispensável ao cumprimento de suas atribuições, necessita ampliar com urgência seu quadro de pessoal".

    O presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, José Carlos Cosenzo, o vice-presidente, César Mattar Jr., o secretário-geral da entidade, Rui Schiefler, e os presidentes da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público - ASMMP, Humberto Lapa Ferri, e da Associação Goiana do Ministério Público - AGMP, Lauro Nogueira acompanham a reunião do CNMP.

    A 9ª sessão extraordinária do CNMP será realizada a partir das 14h, em Brasília, no plenário do edifício-sede do Conselho (SHIS QI 3, lote A, bloco E, ed. Terracotta, Lago Sul). Confira aqui a pauta completa da reunião.

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