Exigência de diploma chega à pauta do Senado

    A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça)do Senado pode votar já na próxima semana a emenda constitucional que torna obrigatório o diploma em jornalismo para exercer a profissão. O relator, Inácio Arruda (PC do B), disse ontem que entregará seu parecer até sexta.

    Em junho, o STF (Supremo Tribunal Federal) acabou com a obrigatoriedade do diploma. O relator, ministro Gilmar Mendes, considerou que a formação específica contrariava o exercício pleno das liberdades de expressão e informação.

    A emenda só abre exceção para "colaboradores eventuais, sem relação de emprego" com o veículo de comunicação, como articulistas. O relator adiantou que irá incluir entre os dispensados do diploma também os colunistas.

    Os jornalistas que já tenham obtido o registro profissional, mesmo sem o diploma, continuarão podendo exercer a profissão.

Autor: da Folha de S.Paulo, em Brasília