Ives Gandra Martins é contra propostas de enxugar a Constituição

    Extraído de: Direito Vivo

    O jurista Ives Gandra Martins afirmou hoje (18) ser contra as propostas para enxugar a Constituição Federal (CF). "Mesmo com todos os defeitos, é ela que garante a estabilidade das instituições e da democracia", disse Martins em palestra no auditório do Superior Tribunal de Justiça. Ele participou do seminário "Temas Constitucionais em debate", promovido pela OAB do Distrito Federal.

    Para demonstrar a importância da Carta Magna, Ives Gandra Martins ressaltou que, após a CF de 1988, o Brasil passou por um impeachment presidencial, inúmeros escândalos no parlamento, crises no Judiciário, um processo inflacionário que desgastou a economia por completo e, mesmo assim, nunca se falou em ruptura institucional no país.

    Convidado para falar sobre o equilíbrio dos poderes na CF de 88, Martins destacou que, antes desta Carta, o Poder Executivo sempre figurou como o mais importante. Ele explicou por que essa mudança era fundamental: "Quando os três poderes se equivalem, ninguém pensa em ruptura institucional", afirmou o jurista.

    Ives Gandra Martins comparou a Constituição brasileira aos modelos adotados no Equador, Bolívia e Venezuela, nações em que a falta de equilíbrio entre os poderes alimenta uma democracia frágil e leva à ditadura. Isso mostra o quanto o modelo brasileiro é avançado e o risco que se corre ao modificar uma CF remendada, mas com uma "espinha dorsal estável".

    Aos que consideram a CF obesa e propõem uma lipoaspiração, Ives Gandra Martins tem um recado: "É essa Constituição extremamente pormenorizada que permite o equilíbrio de poderes". Em defesa da estabilidade das instituições e da solidez da democracia é que o jurista considera um perigo as iniciativas no Legislativo de tentar "tirar gordura" da CF.