Justiça Eleitoral está pronta para receber os eleitores no 2º turno

    O segundo turno das Eleições 2010 acontece neste domingo (31) e a Justiça Eleitoral está pronta para receber os 4.538.981 eleitores catarinenses, que voltarão às urnas para escolher os novos mandatários do país. No total, serão utilizadas 17.420 urnas em 3.998 locais de votação.

As quatro pessoas que compuseram as mesas receptoras de votos no primeiro turno trabalharão também na segunda etapa de votação. Assim, os cerca de 62 mil mesários do estado voltarão a atuar no dia 31.

As principais novidades para as Eleições 2010 serão: o fato de o eleitor poder votar apresentando somente um documento com foto; a possibilidade de votar em trânsito para a presidência da República; e a sistematização do voto de presos provisórios para que exerçam seu direito constitucional.

Apesar de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter decidido no último dia 30 de setembro que basta apresentar um documento oficial com foto para votar, é muito importante que o eleitor leve também o seu título eleitoral para que encontre sua seção de votação com facilidade.

A Justiça Eleitoral faz essa recomendação para o segundo turno devido aos problemas que alguns cidadãos tiveram em localizar a sua seção eleitoral no dia da primeira votação por não terem levado o seu título, que contém essa informação, acarretando um gasto de tempo desnecessário.

Todos os catarinenses aptos a votar devem comparecer às seções eleitorais independentemente de terem ou não votado no primeiro turno (3). Mesmo quem não votou e tampouco justificou a ausência no primeiro turno pode votar normalmente no segundo turno, caso contrário terá de justificar a nova ausência ou pagar multa para ficar quite com a Justiça Eleitoral.

O eleitor que deixou de votar no primeiro ou que não venha a votar no segundo turno da eleição terá dois prazos para justificar sua ausência: um de até 60 dias contados a partir do dia 3 de outubro (primeiro turno), ou seja, 2 de dezembro, e outro em até 60 dias a partir do próximo domingo, 31 de outubro (segundo turno), até 30 dezembro.

O requerimento de justificativa eleitoral deverá ser dirigido pessoalmente ou pelos Correios ao juiz da zona eleitoral na qual o eleitor está inscrito. O endereço dos cartórios eleitorais pode ser obtido no site do Tribunal Regional Eleitoral de Santa Catarina. A ausência em cada turno da eleição deve ser justificada individualmente e o acolhimento ou não das alegações apresentadas ficará sempre a critério do juiz da zona eleitoral.

Enquanto não regularizar sua situação com a Justiça Eleitoral, o eleitor que não apresentar a justificativa ficará impedido, entre outras coisas, de obter passaporte ou carteira de identidade; receber vencimentos se for servidor público; inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, bem como - se aprovado - tomar posse nele; e renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo.

Quem não votar em três eleições consecutivas, não justificar sua ausência e não quitar a multa devida terá sua inscrição cancelada e, após seis anos, excluída do cadastro de eleitores

No segundo turno de votação, 3.451 eleitores solicitaram habilitação para votar em trânsito em uma das quatro seções especiais instaladas na Capital. O período para requerer a habilitação para votar em trânsito no primeiro e segundo turnos foi de 15 de julho a 15 de agosto. Os locais das seções especiais serão os mesmos do primeiro turno.