SANDRO NEIS APRESENTA METAS DA CORREGEDORIA

    O novo corregedor nacional do Ministério Público, Sandro Neis, apresentou, nessa terça-feira (25), as diretrizes da Corregedoria para o biênio 2009/2011. Durante sessão do Conselho Nacional do Ministério Público - CNMP, foi realizada a transmissão de cargo de Osmar Machado, corregedor de 2007 a 2009, para Sandro Neis.

    A reunião contou com a participação do presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público - CONAMP, José Carlos Cosenzo, do vice-presidente, César Mattar Jr., do secretário-geral da entidade, Rui Schiefler, e dos presidentes da Associação Sul-Mato-Grossense do Ministério Público - ASMMP, Humberto Lapa Ferri, da Associação Goiana do Ministério Público - AGMP, Lauro Nogueira, da Associação do Ministério Público de Rondônia - AMPRO, Marcelo Oliveira, e da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios - AMPDFT, Carlos Alberto Cantarutti.

    A primeira diretriz da Corregedoria apresentada por Sandro é o total respeito à autonomia administrativa, ou seja, a capacidade de gestão dos órgãos internos, e à independência funcional dos membros da instituição, "princípio que retrata a essência da atuação institucional, uma vez que garante a tomada de decisões imparciais, no entanto, não admitiremos que eventuais omissões ou desídia sejam justificadas com fundamento inadequado nesse princípio institucional".

    Outra meta é estreitar o relacionamento com outros órgãos e com o público em geral, com o objetivo de divulgar e consolidar a existência do controle da atividade institucional, exercido, por disposição da lei, pelas Corregedorias. O corregedor salientou que vai procurar integração com o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, especialmente com a Corregedoria Nacional de Justiça, já que os trabalhos dos dois órgãos têm objetivos comuns.

    A rapidez na atuação da Corregedoria Nacional é mais uma diretriz do novo corregedor. "Toda representação, em face da atuação ou da conduta dos membros do Ministério Público, agrade ou não aos interessados, terá resposta do Órgão Correcional, apesar das dificuldades que enfrentamos para distinguir as postulações que têm efetivamente procedência daquelas que possuem caráter meramente intimidatório ou revanchista", disse Sandro.

    Além das diretrizes, Sandro Neis explicou que vai propor ao Plenário do CNMP a criação de cadastro nacional de membros e servidores da instituição, para que se tenha conhecimento efetivo da sua força de trabalho. E vai apresentar à comissão disciplinar proposta para criação de sistema nacional, de caráter reservado, onde constarão informações sobre todos os processos disciplinares, penais e civis, contra membros e servidores do MP.

    O novo corregedor nacional do MP concluiu ressaltando a necessidade de estratégias de fortalecimento das relações do CNMP com os membros do Ministério Público, agentes políticos, imprensa e com a sociedade em geral. Para isso, Sandro Neis pretende motivar a criação de boletim eletrônico para divulgar notícias referentes às decisões e às iniciativas do Conselho e da Corregedoria Nacional, "com ampla divulgação institucional, preservando-se, evidentemente, os sigilos legais e a identificação de eventuais interessados".

    O Procurador-Geral da República e presidente do CNMP, Roberto Gurgel, que presidiu a sessão de transmissão de cargo, ressaltou as qualidades do novo corregedor do MP, que, segundo ele, reúne todas as condições para o desempenho das atribuições do cargo. "Tenho certeza que, sob a direção de Vossa Excelência, a Corregedoria Nacional do Ministério Público continuará a cumprir, e cada vez mais de forma efetiva, até em razão de uma estrutura mais adequada, as atribuições que, com tanta dedicação, com tanto zelo, foram exercidas pelo conselheiro Osmar Machado e, inicialmente, pela conselheira Ivana Auxiliadora", elogiou o PGR.

    Gurgel garantiu o apoio a todas as iniciativas da Corregedoria que tenham o objetivo de dar maior efetividade à atuação do Conselho. O PGR também destacou que a presença do corregedor nacional de Justiça, Gilson Dipp, à solenidade de transmissão de cargo no CNMP representa a disposição dos dois Conselhos de se aproximarem na busca do interesse comum do aperfeiçoamento do sistema judiciário brasileiro. "Não podemos imaginar que grande parte da atuação do Conselho Nacional do Ministério Público possa prescindir da parceria, da interlocução permanente, da interação constante com o Conselho Nacional de Justiça".

Imagens gerais da sessão do CNMP

Sandro Neis apresenta diretrizes da Corregedoria Nacional do MP

Integrantes da CONAMP acompanham a reunião do CNMP

Ana Fabre

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Extraído de: Associação do Ministério Público do Pará